Historial
Em 2009, foi publicado um relatório sobre a história e as origens da POQP, intitulado Tornar Público o que Aprendemos.
Caso pretenda obter um exemplar, contacte o Secretariado (informações em publishwhatyoupay.org).
Quais são as origens da campanha Publiquem o que Pagam?
Em Dezembro de 1999, a Global Witness publicou um relatório designado “A Crude Awakening”, uma denúncia sobre a manifesta cumplicidade dos sectores do petróleo e da banca na pilhagem dos bens estatais durante os 40 anos da guerra civil em Angola. Ficou claro que a recusa por parte das principais empresas petrolíferas multinacionais de publicar as suas informações financeiras ajudou e induziu a má administração e o desfalque das receitas do petróleo pela elite do país. O relatório terminava com um apelo público às empresas petrolíferas que operam em Angola para “publicar o que pagam”.
No entanto, provou-se que a falta de transparência nas indústrias extractivas era também uma grande preocupação noutros países ricos em recursos naturais, mas pobres. Portanto, em Junho de 2002, a Global Witness em conjunto com outros membros fundadores, a Agência Católica para o Desenvolvimento (CAFOD), Open Society Institute, Oxfam GB, Save the Children UK e a Transparency International UK, lançaram a campanha POQP em todo o mundo, apelando a todas as empresas extractivas a divulgação dos seus pagamentos aos governos de todos os países onde operam.
À pequena coligação de ONG fundadoras juntaram-se outras, como a Catholic Relief Services, Human Rights Watch, Partnership África do Canadá, Pax Christi dos Países Baixos e a Secours Catholique/CARITAS de França, em conjunto com um número crescente de grupos de países em desenvolvimento.
Como evoluiu a coligação POQP ao longo do tempo?
Partindo de um pequeno grupo na altura do seu lançamento, a maioria localizada no Reino Unido, os membros da POQP abrangem hoje cerca de 60 países, com coligações nacionais filiadas na POQP em mais de 35 desses países. Este aumento pode ser atribuído principalmente à grande sede de mudança entre os grupos da sociedade civil dos países em desenvolvimento ricos em recursos naturais, tendo em conta o efeito devastador da “maldição dos recursos naturais”. A campanha é inteiramente consistente com as actuais prioridades locais no que se refere à boa governança, à responsabilização das empresas e à redução da pobreza e, por isso, tem sido uma via útil para os grupos locais continuarem a exercer pressão para conseguir mais acesso à informação e maior responsabilização.
Como evoluiu o âmbito da campanha desde o seu lançamento?
A POQP insta as empresas a “publicarem o que pagam” e os governos a “publicarem o que ganham”, como primeira medida indispensável para uma gestão mais responsável das receitas dos recursos naturais.
Contudo, não é possível assegurar a gestão adequada das riquezas dos recursos naturais controlando unicamente as receitas. Sendo assim, os membros da POQP também apelam a uma gestão transparente e responsável dos recursos naturais em todas as fases da chamada “cadeia de valor” da indústria extractiva.
Ao longo da história da POQP, os seus membros trataram de questões ao longo da cadeia de valor. De modo a reflectir isso, a POQP adoptou um novo quadro estratégico em 2012, que ilustra o alargamento do âmbito da POQP.
Em Setembro de 2012, lançámos a nova estratégia, a Vision 20/20, por ocasião da conferência das comemorações do nosso décimo aniversário. Pode consultar a nova estratégia aqui.
