Objectivos

A Publiquem o que Pagam defende um mundo em que todos os cidadãos beneficiam dos seus recursos naturais, presentes e futuros.

Acreditamos que o aumento da transparência no sector da extracção permitirá aos cidadãos exigir a responsabilização dos governos e das empresas quanto à forma como os recursos naturais são geridos.

Em 2002, a POQP lançou-se como uma campanha específica, instando as empresas extractivas a publicarem o que pagam aos governos.

Após uma década de activismo, assistimos à expansão do trabalho das nossas coligações e dos membros ao longo da cadeia de valor à medida que surgia a importância de outras questões ligadas à transparência da indústria extractiva. Tornou-se evidente que não é possível garantir uma gestão adequada das riquezas dos recursos naturais quando se tem em conta unicamente as receitas. Para reflectir esta mudança, a POQD alargou os seus objectivos para abranger a transparência e a responsabilização em todas as fases da cadeia de valor. Em termos gerais, divide-se em três pilares:

Publiquem por que pagam e Como extraem

A POQP defende transparência e responsabilização nos pagamentos precedentes do processo de extracção, de modo que a decisão de extrair (se se deve extrair ou não, além de com quem e em que condições) seja tomada de forma transparente e responsável, em benefício de todos os cidadãos e não dos interesses arraigados de uma elite. Além disso, procura-se também controlar os termos estabelecidos, para assegurar que as empresas estão a cumprir os compromissos assumidos.

Publiquem o que Pagam

Lutamos pela transparência das receitas no sector extractivo: para as empresas publicarem o que pagam e os governos publicarem o que recebem.

Publiquem o que ganham e Como gastam

Defendemos que as receitas dos recursos naturais e as despesas declaradas pelas empresas sejam transparentes e controladas, para que os cidadãos possam responsabilizar os seus governos sobre a forma como são gastos.

Esta nova estrutura estratégica, a “cadeia para a mudança”, foi adoptada pelos membros na altura da celebração do décimo aniversário da POQP. Este âmbito alargado reflectiu a realidade do que já se estava a verificar entre os membros da POQP. Evidentemente, não existe nenhuma coligação nacional ou membro que trabalhe em todas as etapas desta cadeia. Em vez disso, existem diversos membros e coligações a colaborar em diferentes aspectos da cadeia, segundo os seus contextos e oportunidades locais. Alguns aspectos da cadeia de valor, nomeadamente o controlo orçamental, implicam parcerias com outras coligações.

A POQP possui um quarto pilar estratégico, que cobre a sua própria transparência e responsabilização, em vez dos nossos objectivos, para o sector da extracção. Sendo assim, este pilar está incluído nas nossas páginas sobre financiamento e governança.